A LGPD exige que o controlador comunique à ANPD e aos titulares a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante. Ter isso preparado com antecedência faz diferença.
O que deixar pronto
- Quem é o encarregado de dados e como contatá-lo.
- Um fluxo de decisão para avaliar se o incidente é comunicável.
- Modelos de comunicação para a ANPD e para os titulares.
- Registro das medidas técnicas adotadas para conter o incidente.
O papel da operação de segurança
Evidências bem registradas (o que aconteceu, quando, quais dados e o que foi feito) são a base para a avaliação jurídica e para a comunicação correta.